Como realizar o transporte de produtos químicos com segurança
As empresas que realizam o transporte de produtos químicos precisam seguir uma série de regras definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A adequação às determinações é essencial para realizar a atividade de maneira legal, minimizar os riscos de acidentes e garantir a integridade da carga, do motorista e das outras pessoas que estão trafegando nas estradas.
Até 2016, existia uma portaria nº 420, de 2004, que tratava, entre outros temas, dos tipos de produtos perigosos e das formas de transporte. Em 2016, a Resolução nº 5.232 substituiu a portaria vigente, atualizando a lista de produtos químicos e tornando mais rígidas as formas de fiscalização.
Quais os tipos mais conhecidos de produtos químicos?
Produtos químicos são substâncias que podem causar danos de diferentes níveis de gravidade ao meio ambiente, à saúde pública ou às pessoas. Por isso, há regras específicas para seu manuseio e transporte.
De acordo com a Resolução nº 5.232, os produtos químicos estão divididos em nove classes:
Classe 1 – Explosivos
Classe 2 – Gases
Classe 3 – Líquidos inflamáveis
Classe 4 – Sólidos inflamáveis; Substâncias sujeitas a combustão espontânea; Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.
Classe 5 – Substâncias oxidantes; Peróxidos orgânicos.
Classe 6 – Substâncias tóxicas (venenosas); Substâncias infectantes.
Classe 7 – Materiais Radioativos
Classe 8 – Corrosivos
Classe 9 – Substâncias e artigos perigosos diversos, incluindo aqueles que apresentam risco para o meio ambiente
Por conta dos novos produtos químicos desenvolvidos pelas indústrias, tornou-se necessária uma atualização da lei. Portanto, a Resolução nº 5.232 ampliou a quantidade de produtos considerados perigosos. A antiga lei trazia menos de 100 e agora são mais de três mil.
As determinações relacionadas ao transporte por modal rodoviário, embalagem e sinalização também formam atualizados.
Todas as informações tiveram como ponto de partida o Orange Book, da Organização das Nações Unidas (ONU), um documento que reúne normas para este tipo de transporte e adotada em diversos países.
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Cuidados ao contratar e realizar o transporte de produtos químicos
Tanto as empresas que expedem quanto as que realizam o transporte de produtos químicos precisam estar atentas às mudanças trazidas pela nova lei que entrou em vigor no final de 2017. O descumprimento pode resultar em multas e comprometer o caixa das empresas.
Além de se atentarem ao tipo de produto, é importante obedecer à nova forma que documentação fiscal, que deve trazer o número de série estabelecida pela ONU, onde constam informações dos componentes que estão sendo transportados.
Para contratar o parceiro ideal para realizar o transporte de produtos químicos, as organizações devem verificar se os funcionários envolvidos no processo passaram por um treinamento específico de capacitação e se há veículos apropriados para os mais diferentes tipos de transporte, portando a etiquetagem correta.
Outro ponto que precisa ser considerado é o respeito às normas de cada município em relação aos locais e horários de circulação de caminhões que realizam o transporte de produtos químicos.
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